A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de suplementos alimentares de ora-pro-nóbis. De acordo com a agência, a ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata), não é autorizada como constituinte de suplementos alimentares.
Por que Anvisa proibiu a comercialização de suplementos alimentares ora-pro-nóbis?
Na decisão publicada na Resolução-RE Nº 1.282 na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU), a Anvisa também cita a veiculação de propagandas irregulares de produtos alimentares com o composto "em desacordo com o regulamento técnico específico do produto".
Além da comercialização, a ação da agência inclui a distribuição, fabricação, propaganda, uso e recolhimento.
O que é a ora-pro-nóbis?
A ora-pro-nóbis é uma planta alimentícia não-convencional (Panc). Diferentemente das hortaliças, legumes, grãos e frutas convencionais, as pancs não são cultivadas em larga escala. Muitas, até mesmo, são consideradas ervas daninhas por crescerem nos quintais e beiras de estrada.
Nos últimos anos, esses alimentos ganharam destaque na gastronomia e a ora-pro-nobis é uma das mais conhecidas.
Em geral, as Pancs têm em comum altíssima concentração de vitaminas e minerais, em especial, ferro, cálcio e antioxidantes.
Isso fez com que nos últimos anos, surgissem inúmeros suplementos à base de ora-pro-nóbis que prometem, entre outros benefícios, apoiar a saúde e o bem-estar geral, melhorando a digestão, aumentando o sistema imunológico e promovendo uma pele saudável.
No entanto, esse tipo de suplemento nunca foi liberado pela Anvisa e há anos, a agência combate sua comercialização e divulgação.
Justamente por esse tipo de produto não ser autorizado pela agência, não há qualquer padrão ou fiscalização sobre sua composição, o que pode colocar em risco a saúde dos usuários.
Vale ressaltar suplementos alimentares, em geral, não podem ser comercializados como alternativas terapêuticas.