O Projeto de Lei que aumenta o valor da diária em 100% dos plantões dos profissionais da saúde da rede estadual, em períodos de emergência, deverá ser votado no plenário da Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira (28). Segundo o Palácio do Campo das Princesas, o projeto autoriza o pagamento da verba indenizatória a ser paga quando configurada a ocorrência de situações de desastre, emergência ou calamidade pública, devidamente reconhecidas pelo Governo do Estado.
A proposta foi enviada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), no dia 13 de maio, visando oferecer melhores condições e tornar o serviço mais atrativo para os especialistas. A iniciativa se deu por conta do crescente aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que tem causado superlotação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas e neonatais. Além da alta demanda, o governo alega que faltam profissionais na rede de saúde, especialmente, pediatras.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), na terça-feira (21). A informação foi confirmada pelo presidente do colegiado, o deputado Antônio Moraes (PP).
No próximo dia 28, a matéria deverá passar pelas comissões de Finanças, de Administração e de Saúde, segundo informou a deputada Débora Almeida (PSDB), que preside a de Finanças. Ainda segundo a parlamentar, o projeto deve ser votado no plenário da Alepe neste dia, caso a matéria seja votada há tempo nas comissões.
“É claro que a gente tem uma restrição em relação à quantidade de profissionais de pediatria e especialistas no atendimento a esse nicho da população, especialmente das crianças pequenas. Não tem muita gente especializada e faltam pediatras hoje no mercado, Foi razão pela qual a gente inclusive encaminhou um Projeto de Lei (PL) para a Assembleia Legislativa para aumentar o valor possível para pagamento de médicos pediatras, durante esse período de sazonalidade porque a gente está sem pediatras disponíveis para a abertura de novos leitos. Estamos trabalhando fortemente e a gente não vai descansar um minuto para poder atender à população em todas as suas necessidades”, destacou a governadora destacou a governadora Raquel Lyra, na 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação do G20, que aconteceu nesta quarta-feira (22), no Cais do Sertão, no Bairro do Recife, na área Central da capital.
Raquel Lyra ainda acrescentou que “a gente vem trabalhando muito na saúde pública em Pernambuco, inclusive investindo mais, contrariando o que estão dizendo”. “Na verdade, Pernambuco investiu mais do que no ano de 2022 em saúde pública, em 2023. O Estado é o que mais investiu em saúde pública do Nordeste brasileiro, no que diz respeito ao setor de pediatria para enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda, que afeta nesse período que chama sazonalidade da gripe. Foram mais de 200 leitos abertos em Pernambuco. Semana passada, inclusive, estive na cidade de Caruaru, onde abrimos mais 20 leitos no Hospital Memorial Pernambuco (HMP) e assim tem sido feito em todas as microrregiões. Estamos trabalhando com a certeza que, infelizmente, essas síndromes virão, e cada vez mais a gente vai ter que investir mais como temos feito neste ano para garantir o atendimento à população”, enfatizou a governadora.
