O Tribunal de Contas e Pernambuco (TCE) autorizou a abertura de uma auditoria especial para avaliar a falta de medicamentos e insumos no Hospital Barão de Lucena (HBL), na Zona Oeste do Recife, e identificar as causas e as responsabilidades pelo problema.

A unidade estgá sob "intervenção ética parcial" do Conselho Regional de medicina (Cremepe), desde meados deste mês. 

 

Por isso, foram suspensas as cirurgias eletivas (que não são de urgência), de modo que o material disponível fosse direcionado aos casos de emergência e urgência. 

 

A decisão foi tomada após reunião entre o conselheiro e o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Mário Jorge Lemos, na terça (23), com a presença dos auditores da área de saúde do TCE-PE.

O quje é interdição ética

 

A interdição ética ocorre quando há violações graves de ética médica ou padrões de cuidado inadequados, podendo resultar na suspensão temporária ou mesmo na proibição permanente das atividades médicas na instituição, visando proteger a segurança dos pacientes.

O presidente do Cremepe repassou à equipe de auditores os relatórios de quatro inspeções feitas no Barão de Lucena, sendo três delas em dezembro de 2023. Segundo ele, na última visita, em 17 de janeiro deste ano, ficou constatado que os problemas continuavam, apesar dos alertas aos gestores do hospital, "o que teria levado à interdição ética", afirmou Mário Lemos.

O conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da Secretaria de Saúde do Estado em 2024, informou  que o Tribunal de Contas tem atuado no controle das políticas públicas em todo o estado, inclusive na área de saúde, buscando a eficiência dos serviços prestados à população. E destacou a importância de uma cooperação entre o TCE e o Cremepe para alcançar a melhoria do atendimento no Barão de Lucena.

Participaram do encontro a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, a chefe do Departamento de Saúde, Ana Luisa Furtado, o gerente de Fiscalização da Saúde, João Rildo Araújo, os servidores Eliana de Paula e David Viana, e o assessor jurídico do Cremepe, Joaquim Guerra.

Logo após a abertura do processo de auditoria, a equipe do TCE-PE visitou o Barão de Lucena e se reuniu com os gestores do hospital. Também estão previstos encontros com as secretarias estaduais de Saúde e Administração.