Os vereadores do município de Timbaúba, Mata Norte do estado, aprovaram o aumento em 43,5% do salário do prefeito reeleito Marinaldo Rosendo (PP), e em 3,09% do seu próprio vencimento, apesar dos problemas fiscais enfrentados pela cidade.
A resolução 03/2024 foi deferida em primeira discussão na última sexta-feira (8), com oito votos favoráveis e quatro contrários. Vale ressaltar que a presidente da Câmara só vota em caso de empate.
A segunda votação do projeto está marcada para o dia 19 de novembro, e precisa de maioria para entrar em vigor a partir de janeiro de 2025.
Novos salários
Com a aprovação do reajuste, o salário do prefeito vai de R$ 21 mil para R$ 30.134,21, e o do vice-prefeito, de R$ 10.500, para R$ 15.067,10.
A remuneração dos vereadores passa de R$ 10.120 para R$ 10.432,39.
O presidente da Casa, por sua vez, terá um aumento de 100% da quantia, recebendo R$ 20.864,78 - o dobro do que ganha um parlamentar na cidade.
Atualmente, a presidente da Câmara Municipal é a vereadora Marileide Rosendo (PP), irmã do prefeito.
Quantitativo Populacional
O texto prevê, ainda, um novo aumento de 37,45% ao vencimento dos vereadores no caso de vitória em ação movida pelo município pedindo o “reajuste do quantitativo populacional”.
O motivo do processo se deve à queda de 14,26% no número de habitantes de Timbaúba registrada pelo Censo de 2022.
Devido ao número atual de habitantes, os vereadores só podem receber, no máximo, 30% do salário de um deputado estadual.
Com a recuperação do número de munícipes, o teto passaria para 40%.
Neste cenário, o salário dos vereadores iria de R$ 10.120 para R$ 13.909,85.
Problemas fiscais
Os reajustes acontecem em meio a denúncias de problemas fiscais no município.
No dia da votação da resolução, professores da rede municipal de ensino realizaram um protesto devido aos salários atrasados.
A folha salarial dos servidores de educação referente ao mês de setembro foi quitada no último sábado (9), enquanto a de outubro segue atrasada.
Na saúde, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade está atendendo apenas casos de emergência devido ao atraso do vencimento dos servidores.
Através das redes sociais, o prefeito Rosendo chegou a reconhecer os salários atrasados de agosto e setembro dos médicos da UPA, mas disse que o repasse do primeiro mês teria sido feito para organização social (OS) CHS - João Paulo II, que administra a unidade.
Em resposta, a OS afirmou que "os extratos bancários comprovam o não pagamento dos valores".
