O tema é um pleito antigo dos servidores militares. Em novembro do ano passado, quando lançou o Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra assegurou que iria enviar o projeto de lei de extinção das faixas para a Assembleia Legislativa até junho deste ano e concluir o processo até dezembro de 2026.
A novidade passa a valer a partir do mês de junho deste ano, tendo previsão de ser concluída em junho de 2026. A primeira fase terá a extinção da faixa “A”. Um projeto de lei será enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
“Após muito diálogo e planejamento, anunciamos o cronograma de extinção das faixas salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Estamos finalizando detalhes para o envio do Projeto de Lei. Esse é mais um passo decisivo para atendermos uma demanda histórica de quem faz nossas forças de segurança, reforçando o Juntos pela Segurança, que é uma prioridade”, ressalta a governadora.
Para a secretária de Administração de Pernambuco, Ana Maraíza, “o fim das faixas vai devolver a esses profissionais o princípio da hierarquia, ponto fundamental para o trabalho dos que fazem a segurança”, pontua.
Ela também ressalta que a nova configuração propiciará maior mobilidade em termos de progressão.
Planejamento
O fim das faixas será materializado progressivamente, sendo extinta inicialmente a faixa “A”, em junho de 2024; a faixa “B”, em junho de 2025 e em junho de 2026, as demais faixas, inclusive possibilitando reajustes salariais variados.