O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta quinta-feira (7), uma análise sobre o nível de preparo dos municípios pernambucanos para responder a eventuais desastres naturais, como enchentes e deslizamentos.
Conforme o levantamento, 76% das cidades do Estado apresentam uma estrutura inadequada para lidar com fenômenos climáticos extremos.
Além, disso, três em cada quatro municípios ainda se encontram em estágios iniciais na prevenção de desastres naturais.
As informações foram coletadas por meio de um questionário enviado aos 184 municípios e ao distrito de Fernando de Noronha entre maio e julho deste ano.
O questionário avaliou a existência de Planos de Contingência, mapeamento de áreas de risco, orçamento destinado à defesa civil e programas de habitação para o reassentamento de populações afetadas.
Ao todo, 140 municípios atenderam a menos de dez requisitos, ficando nas classificações “inicial” e “intermediária inicial”, demonstrando uma baixa capacidade de resposta em caso de desastre.
Maior risco
Dos 184 municípios pernambucanos, 106 são considerados prioritários, devido à maior vulnerabilidade a deslizamentos, enchentes e inundações.
A classificação de prioridade considera fatores como mortes decorrentes de desastres naturais, população residente em áreas de risco e dias de chuva superiores a 50 milímetros.
O levantamento apontou que 49 municípios estão no grupo mais crítico: são considerados prioritários, mas dispõem de poucos mecanismos de prevenção e proteção contra desastres.
Principais fragilidades
As deficiências mais frequentes encontradas foram: ausência de:
- carta geotécnica de aptidão à urbanização (em 81% dos municípios);
- fundo municipal de proteção e defesa civil (77%);
- núcleo comunitário de proteção e defesa civil (77%).
Além disso, 62% dos municípios não possuem sistemas de monitoramento em áreas de risco, e 50% não dispõem de locais adequados para abrigar pessoas afetadas.
Cerca de 20% das cidades não têm uma defesa civil municipal estruturada. Nos locais que contam com equipes, a maioria (55%) é formada por servidores comissionados, ou seja, não efetivos, e 60% dos chefes de defesa civil acumulam outras funções.
Gestão de maior alcance
Somente sete municípios alcançaram a classificação de “alta” preparação: Recife, Carpina, Toritama, Solidão, Salgadinho, Triunfo e Itapissuma.
Desses, apenas o Recife é considerado prioritário.
