O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove nos dias 13 e 14 de junho uma ação social voltada para a negociação de débitos e educação financeira.
Coordenado pela Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados, o evento acontece das 8h às 14h, no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, na área central do Recife.
O tema é "pulando a fogueira das dívidas - Um salto para a liberdade econômica". A iniciativa é do Núcleo de Conciliação (Nupemec).
Vão participar o coordenador geral adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, a coordenadora da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados, juíza Ana Paula Lira, e mais 16 servidores do Poder Judiciário pernambucano.
Como será
A ideia é fazer consultas e negociação de dívidas dos participantes diretamente com seus credores.
Também haverá orientações financeira e jurídica, bem como para a realização de oficinas de empreendedorismo.
A ação conta com a parceria do Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (Procon).
Também participarão representantes do Sebrae/PE, Serasa, Compesa, Neoenergia, Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (FICR) e de instituições financeiras, como, por exemplo, a Caixa Econômica Federal, e os Bancos do Brasil, Bradesco e Itaú.
O evento contará, ainda, com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com uma equipe do curso de Ciência do Consumo.
Ela atuará oferecendo planejamentos financeiros e orientações sobre educação financeira ao público; a Delegacia do Consumidor, que estará com uma unidade voltada a tirar dúvidas com relação às possíveis fraudes nas relações de consumo; e ainda o Instituto de Identificação Tavares Buril (ITTB), que viabilizará a documentação básica dos participantes, de modo que estes possam negociar as suas dívidas.
Como participar
Para participar, basta comparecer nos dias e horários de realização do evento ao Fórum Rodolfo Aureliano.
No caso de o número de pessoas extrapolar o número de fichas diárias ao serviços ofertados no local, a equipe do Setor dos Superendividados do TJPE garantirá o atendimento, já designando uma nova data para uma audiência.
Para mais informações, os cidadãos e cidadãs podem entrar em contato com a Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados através do telefone (81) 3192-0887/88/89 e do e-mail: proendividados@tjpe.jus.br.
"A ação social 'Pulando a fogueira das dívidas' tem relevante alcance na concretização da cidadania dos usuários, pois facilita o consumidor endividado e superendividado a resgatar o equilíbrio financeiro, acarretando, com isso, na melhoria da autoestima e na materialização da dignidade que todo cidadão tem direito", destacou a coordenadora da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados do TJPE, juíza Ana Paula Lira.
Proendividados
O Programa Proendividados tem como objetivo reintegrar pessoas endividadas e superendividados à vida econômica e financeira, oferecendo orientações sobre os conceitos relativos ao consumo, e de como evitar uma nova situação de excesso de dívidas, por meio da reeducação financeira. O Setor dos Superendividados promove iniciativas que vão desde a avaliação das dívidas e da situação econômica do consumidor, passando por renegociações de débitos, até o atendimento que facilita o planejamento com um profissional capacitado.
Qualquer pessoa física que se encontre em situação de superendividamento (devedor, leigo e de boa-fé), maior de 18 anos, com qualquer renda familiar, e que não tenha capacidade econômica de quitar suas dívidas, independentemente do valor, pode participar do programa.