A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza, às 11h desta segunda-feira (15), no Teatro Guararapes, Centro de Convenções de Pernambuco, a cerimônia de abertura do 7º Congresso Pernambucano de Municípios. O ato contará com a presença de ministros do Estado, senadores, deputados e prefeitos pernambucanos. Neste ano, a edição tem como tema “Rumo à excelência na gestão pública”, e vai até a quarta-feira (17).
Simultaneamente, também acontece o início das atividades da Caravana Federativa - espaço promovido pelo Governo Federal com o intuito de auxiliar no destravamento de projetos e tirar dúvidas de gestores locais entre os dias 15 e 16 de abril. A iniciativa recebe a presença de 31 ministérios e 3 secretarias do Estado.
Com o tema “União e reconstrução por uma nova relação federativa”, a Caravana passou pela Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará e Paraíba.
O congresso espera receber a participação de gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores, vereadores, empresários, representantes da sociedade civil e de instituições financeiras oficiais e privadas, especialistas e estudantes nas 10 salas temáticas, que devem contar com palestrantes de referência nas áreas que fazem a gestão pública, como saúde, educação, consórcios públicos e condutas vedadas em ano eleitoral.
O encerramento do Congresso, às 11h30 da quarta-feira (17), recebe palestra do jornalista e escritor Caco Barcellos, com a pauta “Dos Desafios da Atualidade à Excelência na Gestão Pública”. Em seus mais de 40 anos de experiência na televisão, o repórter aborda temas como trabalho em equipe, motivação e questões sociais em palestras.
Ainda, ao longo do evento, acontecerão exposições de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades.
Salas Temáticas
A programação do Congresso Pernambucano de Municípios está repleta de temas de interesse dos gestores municipais, divididos em 10 salas temáticas ao longo dos três dias de evento. As formações serão ministradas por dezenas de autoridades de todo o país nas respectivas áreas.
No que diz respeito a questões eleitorais, serão apresentadas as palestras ‘Comunicação, eleições e marketing político’ e ‘Ano eleitoral: condutas vedadas, prestação de contas e transição de mandato’ - ambas a partir das 9h do segundo dia (16).
Para os interessados em temáticas econômicas, o Congresso aborda a nova Lei do ICMS, consórcios públicos e captação de recursos, tudo também na terça-feira. Ambas as salas ‘O SIM e a Contribuição dos Consórcios para a Economia Local e a Segurança Alimentar’ e ‘A nova Lei do ICMS e as perspectivas de receitas do FPM para 2024’ acontecem às 9h. Já a palestra ‘Captação de Recursos e Parcerias para o Desenvolvimento Municipal’ será realizada às 14h do mesmo dia.
As questões sobre educação, Sistema Único de Assistência Social (Suas) e programas sociais também serão discutidas a partir das 14h do dia 16, nas mesas ‘Educação: Excelência na Gestão por Resultados’, ‘Excelência na Gestão do Suas: Renda, Inclusão e Proteção Social’ e ‘Programas Sociais de Cidadania e Desenvolvimento’.
AGU na Caravana Federativa
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que terá um estande na Caravana Federativa, onde advogados da União e procuradores federais orientam representantes dos municípios sobre a realização de acordos relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e de regularização de débitos com a União e com autarquias e fundações públicas federais.
Durante o evento, também serão fornecidas orientações sobre a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições”.
