A comunidade Sítio Macambira, localizada no município de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, foi certificada pela Fundação Cultura Palmares, do Governo Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

 

O ato aconteceu poucos dias antes da celebração do Dia da Consciência Negra, na segunda (20). 

Informações do Censo 2022 mostram que Águas Belas é um dos mais de 1,6 mil municípios onde 1.327.802 pessoas se reconhecem como quilombola. 

Estes moradores têm em comum uma ancestralidade negra que resistiu à opressão histórica causada pelo regime escravocrata.

A certidão disponibilizada pelo Governo Federal permite que Pernambuco reconheça a dívida histórica que tem com esse grupo étnico-racial. 

Além disso, o documento permite o acesso às políticas públicas, como a solicitação de demarcação do território tradicional junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A comunidade quilombola que quiser emitir a certidão precisa acessar o site da Fundação Cultural Palmares.

 

Nele, é necessário anexar a ata de reunião para tratar do tema de autodeclaração ou a ata de assembleia, se houver associação formalizada, com assinatura da maioria dos membros. Também é preciso anexar um breve relato histórico da comunidade e preencher um requerimento de certificação disponível na página da instituição.

O site da Fundação Cultural Palmares também dispõe de um canal de denúncias. Podem ser denunciados casos de invasões, perturbações ou ameaças aos territórios tradicionais, além de uma cartilha sobre os direitos dos povos de matriz africana. 

 

Consciência Negra

 

Na próxima segunda-feira (20), é celebrado o Dia da Consciência Negra.

 

A data foi instituída oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011 e faz referência à morte de Zumbi, que era líder do Quilombo dos Palmares, entre Alagoas e Pernambuco.

A figura de Zumbi dos Palmares é reivindicada pelo movimenro negro e é considerado um símbolo deluta e resistência.

 

O líder também aparece nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como personalidade a ser abordada na sala de aula.

A data foi escolhida durante o período de declínio da Ditadura Militar, por volta dos anos 1970, enquanto o Brasil passava pelo processo de redemocratização. Após este período, grupos de pessoas pretas conseguiram, através de lutas, espaços em ambientes e discussões políticas. 

A participação destes grupos no ambiente político permitiu que leis fossem estabelecidas para garantir mais igualdade e reparação históricas com a comunidade preta no país.