O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, estará no Recife nesta segunda-feira (16), para cumprir três agendas. Entre elas, analisar as condições do Complexo Prisional do Curado nesta terça-feira (17).
A vinda do ministro faz parte da “Caravana dos Direitos Humanos”, iniciativa que avalia questões como superlotação, violações de direitos humanos e condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo do Brasil.
Silvio Almeida cumpre uma agenda na cidade até o dia 18 de outubro e realizará reuniões com a Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), com trabalhadores do Sistema Prisional de Pernambuco e com representantes do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco.
O ministro virá acompanhado de uma comitiva ministerial composta pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro, pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro, pela coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira, pela coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos, e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido.
Superlotação, favelização, precariedade nas instalações e alto índice de óbitos de presos compõem o panorama prisional de Pernambuco, no Complexo do Curado, segundo registros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os dados foram recolhidos pelo relatório elaborado em agosto do ano passado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF).
O documento mostrou que o complexo passa por um processo de “favelização” e é totalmente dominado pelos presidiários. A influência e poder de alguns detentos dentro das prisões é nítida. Enquanto alguns vivem em barracos com suítes e TV, outros vivem amontoados pelos corredores.
De acordo com o CNJ, os melhores barracos contam com cerâmica, camas com colchão, aparelhos de som e TV, além de estoque de alimentos. Estes podem ser comprados ou alugados por R$ 50 por semana.
Por outro lado, presos vivem em celas abertas ou sem grades por conta da superlotação, e não existe separação nem classificação entre os detentos. O controle da abertura das celas é feito por chaveiros, que são os próprios presos.
O relatório ainda mostra que três detentos moram em um galpão onde ficam os mantimentos e onde a comida é feita.
Na época da visita do CNJ, o Complexo Prisional do Curado tinha 6,5 mil presos, aproximadamente um quarto do número de vagas, que é 1,8 mil. Mas, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o número de presos caiu de 6.509 para 3.530. Desde agosto do ano passado, o complexo não recebe mais detentos.
