O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) refutou o recurso da defesa de Marcelo da Silva, acusado da morte da menina Beatriz Angélica Ferreira Mota em 2015. O órgão apresentou argumentos para que o júri popular seja mantido e o acusado se sente no banco dos réus para que o Judiciário decida pela condenação.
A menina Beatriz foi morta em dezembro de 2015 com 42 golpes de faca durante uma cerimônia de formatura da irmã dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. A medida do MPPE foi expedida pela 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina.
Na pronúncia, o Judiciário afirma que há prova da existência material do crime e indícios suficientes para responsabilizar Marcelo da Silva pelo assasinato da menina Beatriz. Por isso, o acusado deve ser julgado pelo Tribunal do Júri pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel e emprego de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, com aumento de pena por se tratar de vítima menor de 14 anos.
“Em síntese, o recurso da defesa suscita questões processuais que, a seu sentir, comprometem a validade das provas e, no mérito, traz a tese de inexistência de base probatória para sustentar essa decisão de pronúncia. Porém, com o devido respeito à Defesa Técnica, entendemos que os fundamentos defensivos não merecem guarida, visto que a produção probatória obedeceu aos ditames legais de regência, a materialidade delitiva está cabalmente evidenciada pela prova pericial e a autoria do homicídio foi comprovada mediante laudo de coincidência genética, análise de câmeras de segurança, depoimento de inúmeras testemunhas, dentre outros elementos de convicção trazidos aos autos”, destaca a Promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes.
Ainda segundo a promotora, “constata-se a presença de indícios sólidos de autoria em desfavor do réu, cabendo ao Conselho de Sentença o julgamento do caso e a última palavra sobre a responsabilidade penal de Marcelo da Silva”.
Outras medidas
A defesa de Marcelo da Silva também pediu a representação ao Ministério Público Federal de instauração de um incidente de deslocamento de competência, ou seja, que o julgamento fosse transferido da Justiça Estadual para a Justiça Federal.
Porém, nas contrarrazões, a promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes alega que em momento algum o acusado demonstrou a existência de ameaças ou violações aos seus direitos e garantias.
Relembre o caso
A menina Beatriz Angélica Ferreira Mota, de 7 anos, foi morta com 42 golpes de faca em uma escola em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em dezembro de 2015. O corpo da menina foi encontrado com diversos ferimentos de faca dentro de um depósito de materiais esportivos ao lado da quadra onde acontecia a formatura. Beatriz desapareceu tempos depois de se afastar da mãe após ter ido até o bebedouro do colégio que ficava na parte inferior da quadra.
Em 2022, o Ministério Público de Pernambuco denunciou, à Jústiça, Marcelo da Silva pelo assassinato da menina. O homem foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, com qualificadoras de motivo torpe, com emprego meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima, causando um aumento de pena de um terço, pois o crime foi praticado contra uma pessoa menor de 14 anos.
O caso da menina ganhou grande notoriedade, mas só foi começar a ser solucionado em janeiro de 2022, seis anos após o crime. O suspeito foi identificado pela Polícia Científica a partir de exames de DNA encontrados na faca utilizada no assassinato da criança. O material genético foi comparado com 124 pessoas suspeitas, até chegar a Marcelo que já estava preso por outros crimes e chegou a confessar o assassinato.
