O município de Campina Grande, na Paraíba, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 200 mil para um casal que viu o seu bebê ser decepado durante o parto em 2009. O caso foi registrado no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea). Segundo o processo, a mulher procurou o serviço de saúde na cidade de Taperoá, onde residia, e foi encaminhada à Campina Grande após ser identificada a posição invertida do bebê.

Segundo consta nos autos, no dia 13 de dezembro, a gestante chegou a ser dispensada duas vezes pelo Isea, até dar entrada na unidade hospitalar com fortes dores. O médico plantonista deu início ao parto normal, mesmo com o bebê estando na posição invertida. De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o parto foi forçado e culminou no decepamento da cabeça do bebê.

O relator do processo, o juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da Terceira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, informou que os pais do bebê não haviam sido informados sobre a causa da morte. O pai da criança só descobriu que a mesma tinha tido a cabeça degolada quando foi buscar o corpo para sepultamento.

O município chegou a alegar que a mulher estava em trabalho de parto expulsivo, com bolsa de água rota e prolapso de membros inferiores, e afirmou que o óbito ocorreu antes de ser retirado do ventre da mãe. No entanto, o magistrado alegou na sentença que houve clara negligência no atendimento da gestante.

A decisão, no entanto, cabe recurso.