Na noite desta sexta-feira (17), a jovem de 23 anos, Ana Benevides morreu após passar mal por conta do forte calor na cidade, durante a apresentação da cantora Taylor Swift, que estreou sua turnê no Brasil no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.

Publicada exatamente às 13h23 deste sábado, a portaria estabelece “estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções” e diz que as empresas responsáveis pela produção dos eventos deverão garantir acesso gratuito a garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo. Deverão, ainda, disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos os presentes.

A portaria destaca que as medidas não devem acarretar em custos adicionais aos consumidores e observa que as empresas devem garantir que, tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água, “estejam dispostos em regiões estratégicas no local evento a fim de facilitar o acesso pelos consumidores, consideradas a estrutura física e a quantidade estimada de participantes”.

Os organizadores de eventos também devem assegurar espaço físico e estrutura necessária para o rápido resgate de participantes em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo. A portaria terá vigência de 120 dias. “Para shows realizados nos dias de hoje e amanhã, valerá a publicação no site do Ministério da Justiça e a notificação à empresa produtora do evento, a fim de evitar danos de difícil ou impossível reparação”, diz o texto.