Após denúncias de que cultos evangélicos estavam sendo realizados em escolas da rede estadual no Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniu com representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) para entender o caso.
No encontro, a presidenta do Sintepe, Ivete de Oliveira, apontou que as denúncias pontuaram que os cultos estavam sendo realizados dentro das escolas e sem a participação de outras crenças.
De acordo com a investigação do MPPE, os alunos se organizavam por si só e sem a orientação ou supervisão de funcionários das escolas, o que demonstra não haver vínculo com a proposta pedagógica de um ensino religioso plural e baseado no respeito à liberdade de crenças.
Segundo o gerente-geral de Anos Finais do Ensino Fundamental da SEE-PE, Eduardo Andrade, os cultos não são acordados com a Secretaria de Educação.
“Quando chegam tais informações, há uma conversa com o gestor da escola e o envio de um técnico para explicar que o espaço não pode ser usado com essa finalidade. Temos um caderno de orientação pedagógica e uma cartilha sobre o ensino de religiões para os estudantes do ensino fundamental”, destacou.
Diante do caso, foi solicitado, pelo Ministério Público, que a Secretaria de Educação apresente os documentos mencionados. Ainda foi requisitado que o Sintepe apresente lista das escolas onde estariam ocorrendo os encontros religiosos.
O promotor de Justiça Salomão Ismail Filho, da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital, destacou ainda que será agendada uma audiência pública para colher informações sobre a temática, com a participação dos gestores municipais e estaduais da Educação, no final de novembro.
