Estudantes da rede pública com tendência ao abandono da escola estão na mira do Governo de Pernambuco.
O Decreto número 56.372, publicado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta (12), institui a "Busca Ativa Escolar.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, é uma estratégia que define os parâmetros a serem adotados para identificar e acompanhar estudantes que podem decidir pela evasão escolar ou que ou podem ser afastados da vida escolar regular.
O decreto aponta alguns parâmetros para essa busca.
Será levada em conta, por exemplo, a frequência irregular, que é a "situação em que o estudante matriculado não comparece forma regular e contínua, apresentando reiteradas faltas".
Outro parâmetro é a evasão escolar, "situação em que o estudante se afasta da escola, sem solicitação de transferência, durante o ano letivo e não retorna no ano seguinte".
O decreto fala também em abandono escolar. Essa é a "situação em que o estudante matriculado deixa de frequentar a unidade educacional durante o ano letivo, mas retorna no ano seguinte".
Metas
Segundo o decreto, a Busca Ativa Escolar pretende "prevenir e enfrentar a evasão e o abandono escolar, de modo a contribuir para a permanência do estudante na escola".
Outro objetivo é monitorar a frequência dos estudantes, "buscando desvendar as razões das ausências, reinserir o estudante na unidade educacional e evitar a reincidência ao abandono".
O governo também aponta a necessidade de acompanhar os resultados das avaliações bimestrais, considerando o baixo desempenho como fator relevante para a evasão e o abandono escolar.
Além disso, o Estado argumenta que é preciso "fortalecer a integração das unidades educacionais junto aos agentes componentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente".
O governo aborda, ainda, a importância de incentivar e apoiar os municípios para adesão e implementação da Busca Ativa Escolar.
Além disso, está na mira do Estado a ideia de ampliar o vínculo escola-família e escola-comunidade e "potencializar o desempenho escolar dos estudantes";
A norna institui a proposta de identificação na comunidade escolar de pessoas que não tenham concluído a escolarização básica, estimulando-as ao ingresso ou à retomada dos estudos na educação de jovens e adultos.
Outra meta é assegurar aos sujeitos e estudantes do campo, quilombolas, indígenas, ciganos e ribeirinhos, o direito a uma educação específica ca e de qualidade, por meio de práticas e pedagogias que possibilitem a superação dos desafios de acesso, permanência e sucesso da vida escolar.
