Os pagamentos do programa Pé-de-Meia começam no próximo dia 26 para alunos que nasceram em janeiro e fevereiro. O calendário foi anunciado nesta quarta-feira pelo Ministério da Educação (MEC). Esse primeiro pagamento de R$ 200 será referente à matrícula no ensino médio.

O programa prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação.

Como receber o Pé-de-Meia?

O pagamento será feito em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.

De acordo com o MEC, o Incentivo-Matrícula do Pé-de-Meia será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.

Como vai funcionar o Pé de Meia?

Cada aluno receberá R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido. Os pagamentos devem começar em março e cada aluno receberá ao todo R$ 9.200.