Pernambuco não poderá contrair novos empréstimos tendo a União como fiadora em 2024. O estado deixou de ser elegível para receber as operações de crédito após ter a nota de ''bons pagadores'' rebaixada de B para C. Somente os entes com conceito A e B podem ter a garantia do Governo Federal.
Isto significa que se o Executivo Estadual quiser pegar empréstimos terá que pagar mais caro. A classificação foi divulgada na quarta-feira (6) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e serve para medir se um novo endividamento representa um risco de não pagamento para os cofres do Planalto. Dos 27 estados, cinco têm nota C e três D.
O rebaixamento de Pernambuco já era esperado. Em outubro deste ano, o governo do estado recebeu um relatório que indicava a queda na classificação da Capacidade de Pagamento (Capag). No documento, o Tesouro Nacional justificou que o volume de obrigações de curto prazo era superior aos recursos em caixa. A Secretaria Estadual da Fazenda também já calculava o corte. Devido a isso, a governadora Raquel Lyra (PSDB) correu para aprovar empréstimos antes do ''impedimento''.
''Não ficamos de braços cruzados. No primeiro momento já lançamos um decreto de contingenciamento de gastos que fez a gente ser reconhecido pelo STN como o estado com melhor índice de qualidade fiscal. Infelizmente a gente perdeu a Capag, mas neste ano conseguimos fazer uma captação histórica de empréstimos para Pernambuco. Ninguém tinha conseguido bater o teto, que é de R$ 3,4 bilhões. Conseguimos anunciar para a Compesa mais R$ 1,1 bilhão'', disse a governadora sobre as operações de crédito em entrevista ao Diario de Pernambuco, na quarta (6), ocasião em que fez o balanço do primeiro ano de sua gestão.
A análise da Capag é feita anualmente. Para definir a nota, o Tesouro Nacional avalia o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa corrente e a situação de caixa para verificar a saúde fiscal do estado ou município. De acordo com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, a nova nota foi dada com base no desempenho fiscal de 2022, ou seja, durante gestão do ex-governador Paulo Câmara, atualmente presidente do Banco do Nordeste. ''O principal impacto disso é a perda da garantia da União, que é fundamental para que o estado possa realizar as operações de créditos com taxas de juros não exorbitantes'', disse.
Wilson José de Paula afirmou ainda que a melhoria do desempenho fiscal de 2023 será o remédio para reverter o rebaixamento na nova análise que será feita em 2024. ''Estamos com um olhar para o custeio, para o gasto. Quando lançamos o nosso plano de qualidade do gasto já estávamos olhando para a recuperação do Capag'', acrescentou.
Não é a primeira vez que Pernambuco perde o aval da União nas operações de crédito. Em 2017, também na gestão Paulo Câmara, o estado caiu de do Capag B para C, mas recuperou a capacidade de pagamento em 2021.
