Após a aprovação do pedido de empréstimo externo de US$ 202 milhões (R$ 1,1 bilhão) da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o recurso foi aprovado por unanimidade pelo plenário, na tarde desta terça-feira (3). O senador Fernando Dueire (MDB-PE), relator do empréstimo, fez um requerimento de urgência para a pauta ser inserida na sessão deliberativa do dia.
Durante a manhã, a CAE aprovou o pedido de empréstimo também por unanimidade. Os recursos serão destinados ao Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE) da empresa estatal. O abastecimento de água em diversas regiões do Estado é uma das prioridades.
De acordo com o Dueire, água é vida, saúde e dignidade. “Esses recursos chegam para reforçar o abastecimento d'água do Estado, da Região Metropolitana do Recife (RMR) e sobretudo do Agreste onde tem um maior desequilíbrio. Essa é uma iniciativa de grande relevância para o Estado de Pernambuco”, afirmou o senador.
O senador pernambucano reforçou a importância da aprovação da matéria, lembrando que mais de 33 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água potável e quase 100 milhões sofrem com a ausência de coleta e tratamento de esgoto. Em Pernambuco, um estudo divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que apenas 83,56% da população tem acesso à agua e só 30,8% conta com serviços de coleta de esgoto.
“Pernambuco tem o maior déficit hídrico do País. A geologia do nosso Estado, sobretudo no Agreste, não nos favorece. Então temos urgência que esse dinheiro chegue na ponta agora que ele foi aprovado no Senado”, concluiu.
O presidente da Compesa, Alex Campos, esteve presente durante a aprovação e representou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).
Após aprovação no Senado, o empréstimo será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com garantia da União e tendo como credor o New Development Bank (NDB), os recursos serão complementares às verbas já destinadas a obras hídricas no Estado pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O prazo de carência será de até 72 meses, com a amortização em 168 meses, totalizando 240 meses. A amortização terá periodicidade semestral pelo sistema de amortização constante.