A cada oito minutos, uma mulher é estuprada no Brasil, de acordo com dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam).
É este mesmo país que, nesta semana, discute o Projeto de Lei nº 1.904/2024, que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas (aproximadamente cinco meses) de gestação ao crime de homicídio.
É este mesmo país que, nesta semana, discute o Projeto de Lei nº 1.904/2024, que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas (aproximadamente cinco meses) de gestação ao crime de homicídio.
Caso aprovado, até mesmo os abortos em vítimas de estupro serão considerados crime, se realizados após o período de gestação estipulado.
O pedido de urgência para a votação da proposta do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), na Câmara Federal, que pode tramitar diretamente no plenário, sem passar por discussão nas comissões, provocou debates.
No País, somente de janeiro a junho de 2023, 34 mil casos de estupro contra mulheres e meninas menores de 14 anos foram registrados. Os números são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Em 2022, último ano analisado pelo Raseam, com dados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, foram contabilizados 67.626 estupros contra mulheres.
Segundo o documento, naquele ano, 301.008 adolescentes ou jovens entre 15 a 19 anos tiveram filhos. Na faixa etária de 10 a 14 anos, o número é alarmante: 14.262 partos registrados.
O dado é preocupante, visto que o ato sexual com meninas de até 14 anos é considerado estupro de vulnerável pela legislação brasileira e que a gravidez indesejada pode ser uma consequência do crime.
Região mais populosa do Brasil, o Sudeste teve o maior número de ocorrências de estupro contra mulheres em 2022, com 22.917 casos.
Em seguida, ficou a região Sul, com 14.812 ocorrências. Na sequência, Nordeste (14.165), Norte (8.060) e Centro-Oeste (7.672).
