O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participa nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, da cerimônia de lançamento da terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 3. De acordo com informações da Casa Civil do Palácio do Planalto, serão investidos R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil até 2026. A previsão é de que Pernambuco seja contemplado com recursos de aproximadamente R$ 92 bilhões.
A verba destinada ao programa conta com R$ 371 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 343 bilhões de empresas estatais, R$ 362 bilhões em financiamentos e R$ 612 bilhões do setor privado. A divisão visa alavancar a geração de emprego e renda e reduzir desigualdades sociais e regionais, em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Organizado em medidas institucionais, um conjunto articulado de atos normativos de gestão e planejamento voltado à expansão sustentável de investimentos públicos e privados no país, o PAC 3 foi construído sobre nove eixos de investimentos e cinco grandes grupos. São eles: aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental; expansão do crédito e incentivos econômicos; aprimoramento dos mecanismos de concessão e parcerias público-privadas; alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; planejamento, gestão e compras públicas.
A previsão do governo federal é que, a partir do próximo mês de setembro, comecem a ser divulgados editais, no valor total de R$ 136 bilhões, para a seleção de projetos prioritários de estados e municípios além dos que serão anunciados na cerimônia desta sexta.
Pernambuco
Dos nove eixos do novo Programa de Aceleração do Crescimento, Pernambuco foi contemplado com recursos em oito deles: Transporte Eficiente e Sustentável; Transição e Segurança Energética; Saúde; Infraestrutura Social e Inclusiva; Inclusão Digital e Conectividade; Educação, Ciência e Tecnologia; Cidades Sustentáveis e Resilientes; e Água para Todos. Não há previsão, por ora, de recursos para o estado no pilar da Defesa.
