Durante evento na OAB/PE, autoridades debatem ações de saneamento e sindicato destaca fragilidades na carreira dos reguladores

Na noite do dia 05/06/2025, na sede da OAB/PE, foi promovida uma palestra pela Comissão Especial de Saneamento Básico, que contou com a participação do Secretário de Recursos Hídricos, Dr. Arthur Coutinho, do Gerente Geral de Parcerias e Concessões Dr. Marcelo Sandes e da Analista de Regulação da ARPE, Sheila Messias, que apresentaram as ações e as expectativas para o plano de universalização do serviço.

Também esteve presente ao evento o SINDIREG (Sindicato dos Reguladores de Pernambuco), através de seu advogado, João Guerra, que externou a preocupação dos servidores analistas de regulação da ARPE (Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco).

O SINDIREG registrou a importância de se investir na carreira dos analistas de regulação, pois o quadro é reduzido, não dispõe de regulamentação para a progressão dos servidores e encontra-se com a remuneração bastante defasada. Justificou que, com a concessão e a universalização do saneamento básico, as atribuições da carreira, que é responsável pela fiscalização da qualidade do serviço, aumentarão bastante, mas se não houver a reestruturação pela qual lutam ficará difícil de acompanhar as demandas que surgirão.

Ao final, o Dr. Marcelo Sandes registrou que as preocupações externadas pelo SINDIREG possuem razão de ser, mas assegurou que existe um planejamento para investir nos recursos humanos da ARPE, que logo será apresentado/ executado.

A Diretoria da ARPE também esteve presente ao evento.

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