A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em Plenário por 291 votos a 148e será enviada ao Senado. O texto aprovado na madrugada desta…
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Araçoiaba, Severino Alexandre Sobrinho, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Márcio Fernandes Marcolino, e o empresário Fábio José Feliciano Bezerra por irregularidades que resultaram no desvio de recursos destinados ao transporte escolar do município. As fraudes ocorreram durante um processo licitatório realizado em 2011 e envolveram verbas do…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta, aprovada de maneira simbólica com o voto contrário do Novo, aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que visa endurecer o combate ao crime organizado no Brasil e aumentar a proteção de autoridades e servidores públicos que atuam na área. A medida, assinada nessa quarta-feira (29), foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta (30). Já aprovada no Congresso Nacional, a lei…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022. Considerado culpado em setembro por ter tentado impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro busca corrigir “ambiguidades, omissões,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou nesta quinta-feira (23) a assinatura de acordos econômicos com a Indonésia, no início de uma viagem pelo sudeste asiático, também afetado pelas tarifas dos Estados Unidos. Em Jacarta, Lula foi recebido no palácio presidencial da capital indonésia por seu homólogo Prabowo Subianto. Os dois acompanharam a assinatura…
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos fecharam que o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, ocorrerá no próximo domingo (no horário de Brasília), dia da abertura do evento cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), na Malásia. Apenas o horário da reunião está pendente, de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. A proposta, encaminhada pelo governo federal,…
Nas simulações de segundo turno para as eleições presidenciais de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente de diversos possíveis adversários, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (18). O cenário mais equilibrado é contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos): Lula soma 43% das intenções de voto,…
A Assembleia Legislativa realizou, na noite desta terça-feira (16), sessão solene em homenagem ao bicentenário da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), celebrado oficialmente em 11 de junho de 2025. Autor do requerimento que criou a Comissão Especial para Celebração do Bicentenário, o deputado Antônio Moraes explicou que, ao longo dos últimos quatro meses, o colegiado…
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