O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso na manhã desta quinta-feira (13) durante uma operação da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes no órgão, como esquemas de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. Stefanutto é alvo de um dos dez mandados de prisão cumpridos nesta quinta-feira (13), em nova…
O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (7), às 11h, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras seis pessoas condenadas pela trama golpista. A análise ocorre no plenário virtual da Corte e tem duração prevista até o dia 14. Após a análise dos embargos, o ex-presidente…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta, aprovada de maneira simbólica com o voto contrário do Novo, aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei…
Empregadores domésticos têm até esta sexta-feira (31) para fazer a regularização espontânea dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em setembro, o Ministério do Trabalho e Emprego começou a enviar notificações para mais de 80 mil empregadores com pendências. No total, os débitos somam mais de R$ 375 milhões. As notificações foram…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que visa endurecer o combate ao crime organizado no Brasil e aumentar a proteção de autoridades e servidores públicos que atuam na área. A medida, assinada nessa quarta-feira (29), foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta (30). Já aprovada no Congresso Nacional, a lei…
Após 30 dias desde que os primeiros nove casos de suspeita de intoxicação por presença de metanol em bebidas foram divulgados, em 26 de setembro, várias medidas foram tomadas pelos órgãos públicos. A testagem ficou mais rápida, confirmando ou descartando casos suspeitos em ritmo intenso. Hospitais pólo foram organizados, mesmo fora das áreas com confirmação de contaminação,…
Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4 recebem nesta quinta-feira (23) o Auxílio Gás de outubro no valor de R$ 108. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,01 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou nesta quinta-feira (23) a assinatura de acordos econômicos com a Indonésia, no início de uma viagem pelo sudeste asiático, também afetado pelas tarifas dos Estados Unidos. Em Jacarta, Lula foi recebido no palácio presidencial da capital indonésia por seu homólogo Prabowo Subianto. Os dois acompanharam a assinatura…
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos fecharam que o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, ocorrerá no próximo domingo (no horário de Brasília), dia da abertura do evento cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), na Malásia. Apenas o horário da reunião está pendente, de…
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